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A reportagem retrata a relação de comunidades tradicionais com o território, destacando a terra como bem coletivo, fonte de sustento, identidade e cultura. Em meio a desafios sociais e ambientais, moradores reforçam a importância de preservar modos de vida e…

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A Terra de Todo Mundo

Nove comunidades quilombolas e tradicionais do Vale do Jequitinhonha dizem não a um aterro sanitário em área de recarga hídrica — num território onde 62,84% do solo é impróprio para esse tipo de obra

Maria Rafaela, professora aposentada, ergue o braço e aponta a cena adiante: a nascente no Córrego Mangeromba e o fragmento de cerrado que resiste, comprimido entre fileiras de eucalipto. O solo sob seus pés se abre em fendas. Ao ver a raiz exposta que antes ficava submersa no córrego, ela diz:”Essa árvore só vive dentro d’água. Só aparece onde a raiz fica em contato direto com a água. Chama pindaíba, planta das veredas. Secou a água, a árvore morre.”

A raiz é de uma pindaíba-do-brejo, árvore que cresce em solo encharcado, típica de veredas. Onde ela vive, tem água. Onde ela morre, a água secou. Aos 72 anos, a moradora do Quilombo de Vendinhas já viu o lambari sumir do córrego, a nascente secar e a pindaíba definhar.

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A 700 metros dali, a Prefeitura de Capelinha construía uma Usina de Triagem e Compostagem e um aterro sanitário regional que receberia o lixo de três municípios: Capelinha, Turmalina e Veredinha. Em 28 de julho, a Justiça Federal de Teófilo Otoni determinou a paralisação de toda e qualquer obra na área.

A professora tem uma relação carnal com sua região, ela sabe como era. Ela sabe com está. Não é opinião, é constatação.

“A chapada era de todo mundo”

Aquela chapada já tinha secado uma vez. A história está documentada.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e de outras instituições estudaram o que aconteceu na Chapada das Veredas a partir dos anos 1970 e publicaram os resultados num artigo científico em 2022.

Antes de a Acesita chegar — hoje Aperam BioEnergia —, era terra comum. As chapadas eram área de uso coletivo, onde as famílias soltavam o gado para pastar e beber água. Como contou Maria Rafaela:”Essa chapada era uma terra de todo mundo. Você podia ter uma vaca e soltar pra chapada, ela ia e comia, achava água pra beber, voltava pro terreiro. Ele soltava as dele, eu soltava as minhas… elas andavam e comiam e voltavam. E hoje você não pode ter uma cabeça de criação, porque vai comer o que no meio de eucalipto?”

Segundo o artigo, a transformação não foi acidental. O governo militar considerava essas áreas “vazias” e as classificou como terras devolutas, concedendo-as às empresas de reflorestamento. A privatização da chapada concentrou a terra: até 1970, estabelecimentos com menos de 100 hectares eram 97,72% do total e ocupavam 64,95% da área; em 1995, as reflorestadoras representavam 0,21% dos estabelecimentos e reuniam 48,18% da área.

“Essa árvore só vive dentro d’água. Só aparece onde a raiz fica em contato direto com a água. Chama pindaíba, planta das veredas. Secou a água, a árvore morre.”

A destoca do Cerrado foi feita com “tratores de esteira que puxavam correntões” — corrente de aço que arrasta tudo: árvores, arbustos, bichos. “Os bichos ficavam espantados e, aqueles que não conseguiam escapar dos correntões e do fogo, eram mortos”, afirmaram lavradores entrevistados pelos pesquisadores.

A água que restava nas veredas passou a ser represada em barragens para abastecer os fornos de carvão. A Lagoa do Tanque, que em 1973 tinha 23 hectares de espelho d’água, reduziu para 9 hectares em 1986 e secou completamente a partir de 1995. No mesmo período, a Aperam manteve unidades de produção de carvão nas margens da lagoa e, depois que ela secou, construiu barragens em outras veredas para continuar operando.

A pesquisa quantifica o que os moradores sentiram na pele: a vegetação nativa da Chapada das Veredas caiu de 86,1% da área em 1973 para 24,6% em 2018 — uma redução de 71,5%. A recarga do lençol freático caiu de 525,8 para 308,5 milímetros por ano. São 31,8 bilhões de litros que deixam de abastecer as nascentes a cada ano. As veredas, onde havia buritis, pindaíbas e “terra azul” — como chamavam o solo úmido de brejo —, secaram.

O que sobrou

Dona Faete relembra a fartura. O Ribeirão da Manjerona era uma vereda tão encharcada que as pessoas não conseguiam atravessar a pé. As mulheres se reuniam para lavar roupa e buscar água para o consumo diário. O cenário desapareceu depois da chegada do eucalipto.

Foi desse secamento que nasceu Vendinhas. Moradores das grotas, sem água nos córregos, mudaram-se para a beira da estrada de terra para ter acesso aos caminhões-pipa da prefeitura. A comunidade cresceu do êxodo.

Antes do desmatamento das carvoarias, as chapadas eram ricas em frutas nativas: piqui, mangaba, murici, gabiroba. Serviam de alimento e de renda para as famílias.

Maria Rafaela afirma que, desde a década de 1970, o seu povo vem sendo “ilhado pelo monocultivo de eucalipto”, o que reduziu os recursos hídricos a menos de 10% e forçou o êxodo de diversas famílias.

A praça

Algumas horas antes de chegar ao córrego, Maria Rafaela estava na praça da igreja de Vendinhas. Havia um carro de som tocando Marck Gladson. Ao redor, os quilombolas iam chegando. O grupo se concentrou no local onde a prefeitura já havia patrolado o terreno e instalado postes de luz.

No caminho, uma parada. A jovem locutora da manifestação, Roberta Silva, pegou o microfone e leu o manifesto que o grupo escreveu: “Manifestação está em defesa do nosso território. Território é o lugar onde a vida acontece. É o local onde é construída a nossa identidade, os nossos saberes e fazeres, o nosso modo de vida. Outro local não serve. Defendemos a nossa vida no nosso território.”

Silva é moradora da comunidade de Monte Alegre. Disse que, ao povo, “restará a condenação das águas, o aumento dos índices de doenças, a proliferação de insetos”. Disse que em nenhum momento a comunidade obteve essas informações de maneira formal — “direito garantido pela Convenção 169 da OIT”. E convocou as lideranças para falar.

Maria Rafaela, representante de Vendinhas, foi a primeira. Explicou que as comunidades estão numa luta “contra a construção do aterro sanitário próximo da comunidade, que vai trazer grande impacto para todos, principalmente para quem mora nas grotas”. Falou do risco de contaminação das nascentes. E concluiu: “Não podemos aceitar.”

Odair Teixeira, presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Monte Alegre, tomou o microfone em seguida e trouxe a dimensão do tempo. Disse que não está lutando para si — tem um neto de três anos e a preocupação é que “as crianças não encontrem água pura para beber daqui a 20 ou 30 anos”. Lembrou que a nascente da comunidade “fica a 700 metros do local onde pretendem implantar o aterro”. Fez questão de afirmar que ali ninguém defendia bandeira política.

“O grito nosso é não à construção do aterro sanitário nas nossas portas.”

O vereador Vicente dos Santos (PDT), de Veredinha, confirmou com a experiência de quem já vive ao lado de um aterro: metade das atividades rurais deixa de existir, a “infestação de ratos multiplica”. Revelou que a própria Câmara de Veredinha desconhecia a parceria — o consórcio entre os três municípios foi feito sem publicidade.

Valdirene Graciela de Oliveira, a Gra do Sindicato, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Veredinha, sustenta que é seu dever defender os pequenos produtores, as comunidades quilombolas e o meio ambiente. Posicionou-se contra decisões unilaterais e defendeu que a implantação de um aterro regional exige responsabilidade, transparência e escuta ativa das comunidades afetadas. Reforçou que a maior riqueza da região é a água.

Outro morador da Comunidade do Gama arrematou: “o prefeito disse que não faria esse lixão no mandato dele, mas está trabalhando para que saia?”

Moradores do Córrego do Galego alegaram que o empreendimento afetará especificamente o córrego de mesmo nome, que passa pelas comunidades do Gama, Barra do Jardim e Bom Jesus do Galego, agravando a situação de um rio que já está secando.

Foi Silva quem encerrou o dia com a pergunta: “Por que Vendinhas? Por que aqui? Por que em nosso território? Quando a gente se faz essa pergunta, a gente toca num assunto muito delicado, que é o racismo ambiental. Os locais escolhidos para esse empreendimento — seja mineração, seja aterro sanitário — é sempre nos territórios entendidos como menos favorecidos. Mas nós não somos esse povo. Nós somos um povo forte, de muita união, um povo de luta. E nos levantamos em defesa da nossa água.”

A conta da nascente

Odair Teixeira levou a cobrança à empresa. Detalhou as exigências feitas à Aperam: o afastamento do plantio de eucalipto em uma faixa de recarga de aproximadamente 1 km por 200 metros, o reflorestamento da área com espécies nativas — piqui e mangaba entre elas — e a reconstrução de uma antiga barragem da época da Bateria Marreco, a antiga carvoaria da Acesita.

Os técnicos da Aperam chegaram a fazer um mapeamento inicial, mas depois a empresa alegou impossibilidade de intervir em terrenos de terceiros.

As conversas com a Prefeitura de Veredinha incluíram reunião no gabinete do prefeito e, recentemente, encontro com a Defesa Civil. Estagnaram. A Aperam exigiu contrapartida financeira para um serviço avaliado em mais de R$ 1 milhão. A prefeitura recuou da parceria para a recuperação da nascente.

Teixeira também manifestou receio com a proliferação de vetores — moscas, ratos, urubus — e com as doenças que vêm com eles.

A escolha do lugar

Em 2025, dois pesquisadores da UFMG apresentaram no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental um trabalho sobre disponibilidade de áreas para aterros sanitários nas mesorregiões do Jequitinhonha e do Triângulo Mineiro.

Bruno Henrique Rosa da Silva, engenheiro ambiental, e Gustavo Ferreira Simões, professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, cruzaram os critérios restritivos previstos em lei e em norma com a base territorial das duas regiões.

O resultado para o Jequitinhonha: 62,84% do território é inapto para receber aterro sanitário. Restam 37,16% aptos.

Entre os critérios restritivos que mais pesam na mesorregião estão a declividade, as unidades de conservação e a hidrografia. A lista inclui também as áreas de comunidades tradicionais. As normas citadas vão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, à Deliberação Normativa COPAM 244/2022, às NBR 13.896/1997 e NBR 8.419/1992 e ao Código Florestal. A distância mínima de coleções hídricas considerada é de 300 metros.

Os autores ressalvam que a análise foi conservadora e que aterros podem, em casos excepcionais, ser licenciados em áreas restritas. O trabalho trata do Jequitinhonha como região. Não examina a área de Capelinha.

Quando 62,84% do território é impróprio, a escolha recaiu sobre uma chapada, zona de recarga hídrica, com nascente a 700 metros de uma comunidade quilombola. A apuração não localizou documento que indique qual critério técnico sustentou a escolha do local.

O que a Justiça decidiu

A Ação Civil Pública nº 6020187-08.2026.4.06.3816/MG foi ajuizada pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) na Justiça Federal de Teófilo Otoni contra o Município de Capelinha, o Estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Antes dela, em 7 de julho, as comunidades entregaram um ofício na Prefeitura de Capelinha. Assinaram Vendinhas (Vila Nossa Senhora de Fátima), Galego (Bom Jesus do Galego), Córrego dos Macacos, Gentio, Beira do Fanado, Monte Alegre, Barra do Jardim, Macaúbas e a Comunidade Tradicional Groteira-Chapadeira de Caquente. No texto, relatam sua “profunda preocupação diante da condução do empreendimento sem que, até o presente momento, tenham sido assegurados os direitos de informação, participação e consulta”.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Inquérito Civil nº 1.22.000.004338/2022-31 e, em 7 de dezembro de 2023, expediu a Recomendação MPF/MG nº 65/2023, exortando o Município a conduzir a consulta prévia antes de qualquer ato administrativo decisório. O Município concordou inicialmente. Depois, a Procuradoria-Geral do Município recuou e informou, por meio do Ofício nº 467/2024/PGM, que realizaria apenas uma audiência informativa unilateral — argumentando que a localização física do aterro era definitiva e não estava aberta a debates.

Em 28 de julho de 2026, a Justiça Federal concedeu a tutela de urgência. Determinou ao Município de Capelinha a “paralisação imediata de toda e qualquer obra, intervenção física, atividade de terraplanagem, tráfego de maquinário ou deposição de materiais voltados à instalação da Usina de Triagem e Compostagem e do novo aterro sanitário na área questionada”.

A obra só pode ser retomada após a obtenção das licenças ambientais obrigatórias, a serem concedidas pelo Estado de Minas Gerais ou pela FEAM, e com a garantia de atuação do INCRA na realização da consulta livre, prévia, informada e de boa-fé das comunidades quilombolas de “Vendinhas, Galego e Córrego dos Macacos”, de “Córrego dos Macacos, Gentio e Beira do Fanado” e de “Monte Alegre”.

A multa em caso de descumprimento é de R$ 20.000,00, de incidência única, “sem prejuízo da responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes públicos responsáveis”.

A contradição

Em outubro de 2026, a N’Golo informou às comunidades sobre a contestação apresentada pelo Município de Capelinha no processo.

O Município afirmou que não há projeto definitivo de construção do aterro sanitário e que o local de construção não está definido. Afirmou, ainda, que as obras não se tratavam de construção de aterro sanitário, mas de mera limpeza do terreno.

Em 2024, a Procuradoria-Geral do Município informara ao MPF que a localização era definitiva e não estava aberta a debates. Em 2026, após o início das obras questionadas, a contestação afirma que não há projeto definitivo e que o local não está definido.

A reportagem procurou o Município de Capelinha em 28 de julho de 2026 e não obteve resposta até a publicação.

O outro lado

O INCRA afirmou à reportagem que ainda não foi formalmente acionado para analisar o empreendimento. Segundo o órgão, não há processo administrativo instaurado nem envio da documentação necessária por parte do órgão ambiental responsável pelo licenciamento. Sua atuação depende da provocação formal do licenciador, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Portaria Interministerial nº 60/2015 e a Instrução Normativa nº 111/2021.

A FEAM não respondeu aos questionamentos enviados. As prefeituras de Capelinha e Veredinha também não se manifestaram até o fechamento desta matéria.

A Aperam BioEnergia foi procurada e não respondeu.

Resta apenas o vestígio das antigas áreas de vereda — onde antes havia água corrente, onde a pindaíba vivia. A raiz que Maria Rafaela apontou no começo da tarde estava morta. A obra, por decisão judicial, está paralisada.

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